Na seara trabalhista o Escritório MAGALHÃES & BARROS atua na defesa dos interesses de sua clientela com foco em duas vertentes: a preventiva e a contenciosa. Na preventiva, promove a orientação da empresa quanto à aplicação correta da Legislação Trabalhista, além de prestar a consultoria necessária no tocante às eventuais dúvidas surgidas no desenvolvimento das rotinas dos seus Setores, a fim de que sejam evitados possíveis litígios entre ela e seus funcionários. No âmbito do contencioso, será prestada a assistência necessária para a defesa dos interesses da empresa em Juízo ou Administrativamente, sempre com zelo e eficiência, buscando, na medida do possível, resguardá-la de condenações indesejadas.

No âmbito do Direito Previdenciário, nossa equipe se encontra capacitada para prestar toda a orientação à nossa clientela quanto ao preenchimento dos requisitos para a percepção de benefícios previdenciários, bem como para o pleito de eventuais créditos oriundos do pagamento de tais benefícios em montantes inferiores. A atuação do Escritório ocorrerá na esfera administrativa e judicial. Também estamos capacitados para prestar consultoria às empresas nas hipóteses de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, mediante a transmissão das orientações e procedimentos que devem ser observados em cada caso visando elidir a sua responsabilidade.

Nossa atuação nessa área está relacionada à promoção de cobranças extrajudiciais e judiciais de créditos junto aos respectivos devedores, sempre com ética e respeito, em observância à Legislação de regência, buscando a formalização de acordos vantajosos ou, o ajuizamento da ação adequada para a indisponibilização de bens e o consequente reconhecimento e recebimento do crédito.

Na esfera do Direito Administrativo, o foco do Escritório é a prestação de assistência aos clientes nas relações jurídicas mantidas junto aos Órgãos da Administração Pública, buscando sempre prestar a orientação mais acertada e adequada para a resolução de eventuais contendas. O Escritório detém, ainda, expertise no patrocínio dos interesses dos clientes quando estes participam de Licitações Públicas, mediante o assessoramento na análise jurídica dos Editais, elaboração de impugnações, auxílio na conferência de documentações, assessoramento em sessões públicas, interposição de Recursos, além da consultoria necessária para a garantia da concretização dos direitos previstos nos Contratos Administrativos celebrados, com a emissão de Pareceres ou a adoção de providências judiciais. Compõe também o escopo do Escritório a defesa dos clientes em eventuais processos de improbidade administrativa.

Nossa atuação nessa área se reveste na confecção dos atos constitutivos das sociedades às quais estarão vinculados os seus respectivos sócios e acionistas. Promovemos a elaboração de Alterações dos Atos Constitutivos, além das Atas das Assembleias e Reuniões dos órgãos da estrutura interna das sociedades anônimas, buscando, em todos os casos, documentar as deliberações e resoluções dos sócios, acionistas e/ou dirigentes de tais sociedades. Ademais, integra o nosso feixe de atuação o assessoramento em operações de reorganização societária, a exemplo de fusões, incorporações, cisões e aquisições. Ademais, para todos os desdobramentos e implicações decorrentes das relações societárias desempenhamos os nossos serviços jurídicos, inclusive o contencioso judicial.

Neste âmbito o Escritório possui profissionais experimentados e capacitados para defender os interesses dos clientes no âmbito das relações de família e nas hipóteses da transmissão bens e direitos da pessoa falecida para seus herdeiros, com muita ética e profissionalismo, buscando, sempre que possível, a pacificação das contendas, mas, não se olvidando em promover as medidas judiciais competentes para a resolução dos litígios. A atuação sigilosa nesses casos é essencial e nossa equipe consagra esse valor.

O Escritório presta toda a consultoria e assessoria necessária às empresas para o enfrentamento de processos de falência e recuperação judicial, em estrita observância aos comandos legais e aos entendimentos manifestados pela jurisprudência dominante, auxiliando o cliente no momento de fragilidade do seu empreendimento. 

No âmbito do Direito Imobiliário o Escritório Magalhães e Barros presta toda assistência às empresas no que concerne à atuação em empreendimentos residenciais, comerciais e hoteleiros, verificação do contexto jurídico apropriado e seguro aos empreendimentos, avaliação dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade; atuação para prevenção de litígios; análise e elaboração de convenções condominiais, estatutos e outros documentos; análise e elaboração de contratos de compra e venda; análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores; medidas de prevenção e contenção de inadimplência; além da atuação judicial nas demandas envolvendo toda a área contenciosa do direito imobiliário.

A Atuação do Escritório na área do Direito Ambiental envolve tanto a esfera administrativa como a judicial, assim como atuação de forma preventiva e contenciosa. Acompanhando as constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, desenvolve defesa em Ações Civis Públicas, Ações Ordinárias, Medidas Cautelares, Defesas e Recursos relacionados às autuações abusivas e indevidas, orientando e elaborando os requerimentos necessários ao Licenciamento Ambiental, dentre outros serviços relacionados à área.

No Direito Civil o Escritório Magalhães e Barros, proporciona assessoramento preventivo e contencioso, na elaboração de medidas judiciais e extrajudiciais em geral, para a defesa dos interesses de seus clientes em assuntos inerentes às relações de cunho obrigacional e contratual (análise e elaboração de contratos); bem como às relações pertinentes aos direitos afetos à posse e propriedade de bens; relações locatícias; além de demandas que persigam o ressarcimento de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes), morais e estéticos. Para a concretização do escopo em questão, o Escritório promove a propositura de ações judiciais e o seu acompanhamento até os trâmites finais, como também a elaboração de defesa e a interposição de recursos no âmbito da Justiça Comum e do microssistema dos Juizados Especiais Cíveis.

O Escritório também possui o espectro de atuação focado na defesa e assessoramento de consumidores, fornecedores de produtos e prestadores de serviços, em face dos liames constituídos na seara das relações de consumo, tanto no âmbito administrativo (PROCON e demais Órgãos afins) quanto no âmbito judicial (Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis), possuindo equipe treinada e capacitada para o desenvolvimento deste serviço.